"Sociedade deseja e não há revanchismo", diz autor de PEC que cria mandatos para ministros do STF
O Senado aprovou na terça-feira, 21, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que restringe decisões monocráticas do...
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O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a julgar nesta sexta-feira, 24, o alcance da decisão que validou a revisão da vida toda em aposentadorias...
Prestes a assumir a presidência do G20, o governo brasileiro instalou no Palácio do Planalto a comissão nacional que vai discutir as prioridades
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O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), falou pela primeira vez com a imprensa nesta quinta-feira, 23, sobre a aprovação da Proposta
A defesa de Cleriston Pereira da Cunha, preso pelos atos golpistas do 8 de janeiro que morreu no Presídio da Papuda, informou nesta quarta-feira (22) que a...
Presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) afirmou que a PEC das decisões monocráticas não é uma “afronta” ou...
A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta terça-feira, 14, por validar quatro trechos da Lei das Organizações Criminosas, que...
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), participou do seminário “O Papel do Supremo na Democracia”, realizado...
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que respeita as circunstâncias do Congresso Nacional sobre a PEC das...
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita decisões monocráticas e altera poderes do Supremo Tribunal Federal (STF) tem
O ministro Cristiano Zanin pediu vistas nesta quinta-feira, 9, no julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que pode mudar a correção do saldo do...
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